Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Vai deixar o inventário para depois?

Documentação pode barrar vendas de imóveis.

Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita

A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício.

Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

A mudança está em sintonia com o aumento da expectativa de vida que dobrou desde a edição do Código Penal.

Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores

Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal